RAIZ - O QUE É?

O bem pertence a uma determinada pessoa, a qual não dispõe da sua posse ou uso.

Portanto, supõe a titularidade do imóvel, embora não implique o direito de usufruto, que pertencerá ao usufrutuário, até à sua morte ou quando o prazo determinado para o usufruto acabar.

É possível vender uma Raiz?

Sim, é possível. O proprietário tem o poder de transferir a raiz por meio de uma venda ou doação, e o poder de usá-la como garantia, por exemplo, num empréstimo bancário.

Quais os direitos do proprietário da Raiz de um imóvel?

O proprietário da Raiz tem direito sobre o bem e pode vendê-lo, porém, o comprador apenas irá adquirir a raiz do imóvel. Ou seja, a venda não anula a existência do direito de usufruto, que apenas cessa com a morte do usufrutuário ou com o fim do prazo estabelecido para a duração do usufruto.

Quais os deveres do proprietário da Raiz de um imóvel?

Fazer reparações necessárias de maior intervenção e de melhoramento no imóvel. Por exemplo: ruturas de canalizações interiores e exteriores de águas e esgotos, defeitos de construção e afins.